A sua privacidade é fundamental para nós. O projeto DentLGP está empenhado em proteger os dados pessoais de todos os utilizadores, professores, alunos e famílias que acedem aos nossos recursos pedagógicos bilingues.
1. Âmbito e Contexto do Projeto
O DentLGP e o Kit Sorriso Bilingue são projetos educativos desenvolvidos no âmbito da Unidade Curricular Recursos Lexicais e Digitais e Educativos para as Línguas Gestuais do Mestrado em Língua Gestual Portuguesa e Educação de Surdos da Universidade Católica Portuguesa (2026).
- Conceção e Desenvolvimento: Ana Luísa Silva (N.º 193725002)
- Vídeos em Língua Gestual Portuguesa (LGP): Pedro Ribeiro
- Instituição: Universidade Católica Portuguesa (UCP)
2. Cumprimento do RGPD
O tratamento de dados pessoais no site DentLGP cumpre rigorosamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE 2016/679) e a legislação nacional aplicável em Portugal.
3. Dados Recolhidos e Finalidade
O site DentLGP foi concebido com base no princípio da minimização de dados:
- Contacto Direto (E-mail): Quando nos envia uma mensagem para
geral@dentlgp.ptou preenche o formulário de contacto, recolhemos o seu nome, e-mail e o conteúdo da mensagem apenas para responder às suas questões ou pedidos de informação pedagógica. - Acesso Livre aos Jogos: O acesso ao Kit Sorriso Bilingue e aos cartões de aprendizagem é 100% livre e não requer a criação de conta nem a introdução de dados pessoais.
4. Proteção de Crianças e Ambientes Escolares
Tendo em conta que o Kit Sorriso Bilingue é utilizado em contexto escolar e familiar por crianças surdas e ouvintes:
- Não são recolhidos quaisquer dados pessoais de crianças ou alunos.
- Não existem formulários de registo para menores nem recolha de nomes, idades ou dados de localização de estudantes durante o jogo.
5. Partilha e Segurança dos Dados
Os dados de contacto facultados voluntariamente pelos utilizadores nunca são vendidos, cedidos ou partilhados com terceiros para fins comerciais ou publicitários. A infraestrutura do site utiliza ligações encriptadas (HTTPS com SSL) e cabeçalhos de segurança avançados para proteger toda a navegação.
6. Direitos dos Titulares dos Dados
Ao abrigo do RGPD, qualquer utilizador tem o direito de:
- Solicitar o acesso aos dados pessoais que nos enviou por contacto direto;
- Pedir a retificação ou eliminação permanente dos seus dados de contacto;
- Opor-se ao tratamento dos seus dados.
Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviar um e-mail para: geral@dentlgp.pt.